Processo 470707/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/09/2010 10:53
Autuado em 03/09/2010 10:53
Protocolo Integrado do Estado 101244679
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 931/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   931/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
11/03/2015 Acórdão   931/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MARIA PIRES
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/02/2011 12:48 AR de devolução dos autos físicos RJ795968343BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2015 1080 Acórdão nº 931/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 535/2015
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2125/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 08:55 DP  
06/04/2015 13:08 DICAP  
11/03/2015 15:45 S2C Acórdão nº 931/2015 -
11/03/2015 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2015 -
26/02/2015 11:11 GCNB  
23/02/2015 17:28 SMPjTC Parecer nº 2405/2015 - arquivamento Pensão especial. Hanseníase. Ato não se insere na competência deste Tribunal de Contas, conforme disposto no Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Pelo arquivamento.
23/02/2015 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 535/2015 -
09/12/2010 13:09 DICAP Parecer nº 2088/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
08/12/2010 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2125/2010 -
17/09/2010 18:26 DIJUR Parecer nº 12687/2010 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - TRAMITAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
03/09/2010 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13492/2010 -

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