Data de Envio | Setor | Ato |
15/04/2015 08:55
| DP | |
06/04/2015 13:08
| DICAP | |
11/03/2015 15:45
| S2C | Acórdão nº 931/2015 - |
11/03/2015 15:45
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2015 - |
26/02/2015 11:11
| GCNB | |
23/02/2015 17:28
| SMPjTC | Parecer nº 2405/2015 - arquivamento Pensão especial. Hanseníase. Ato não se insere na competência deste Tribunal de Contas, conforme disposto no Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Pelo arquivamento. |
23/02/2015 11:08
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 535/2015 - |
09/12/2010 13:09
| DICAP | Parecer nº 2088/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR. |
08/12/2010 11:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2125/2010 - |
17/09/2010 18:26
| DIJUR | Parecer nº 12687/2010 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - TRAMITAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR. |
03/09/2010 10:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13492/2010 - |